Como renovar a isenção PCD: prazos de IPI, ICMS e IPVA
Já usou a isenção e quer renovar? IPI libera em 2 anos, ICMS em 4 anos, IPVA não tem carência. Saiba o que fazer, quando começar e o que muda a partir de 2027.
Uma dúvida muito comum de quem já usou a isenção PCD: "Já passou o prazo, posso comprar outro carro com isenção?" A resposta depende de qual imposto você quer usar novamente. IPI e ICMS têm prazos diferentes, e o IPVA não tem carência. Veja tudo em detalhes.
Os prazos de carência de cada imposto
| Imposto | Prazo atual | Início do prazo | A partir de 2027 |
|---|---|---|---|
| IPI | 2 anos | Data da nota fiscal do veículo anterior | 3 anos (provável) |
| ICMS (SP) | 4 anos | Data da nota fiscal do veículo anterior | A definir |
| IPVA (SP) | Sem carência | Contínuo enquanto for PCD | Sem carência |
| IOF | Sem carência específica | A cada financiamento elegível | Sem carência |
Como saber exatamente quando meu prazo libera?
Encontre a nota fiscal de compra do veículo anterior e identifique a data de emissão. Some o prazo de carência:
- IPI → Data da nota + 2 anos = data de liberação do IPI
- ICMS → Data da nota + 4 anos = data de liberação do ICMS
Exemplo: comprou em 10/03/2023 → IPI libera em 10/03/2025 · ICMS libera em 10/03/2027.
Não encontrou a nota fiscal? A Vieira Isenções consegue verificar o prazo no sistema da Receita Federal mediante procuração.
Posso usar IPI sem ICMS (ou vice-versa)?
Sim, os prazos são independentes. Se o prazo do IPI já venceu mas o ICMS ainda não, você pode comprar um novo veículo usando apenas o IPI — sem o desconto do ICMS. Em um carro de R$ 90.000, por exemplo:
- Só com IPI: economia de R$ 9.900 na compra
- Com IPI + ICMS (quando liberar): economia adicional de R$ 10.800
O processo de renovação é igual ao processo inicial?
Basicamente sim, com duas diferenças:
- Você precisa apresentar a nota fiscal do veículo anterior para comprovar o prazo de carência
- Os laudos médico e do DETRAN precisam ser atualizados se estiverem vencidos
Todos os outros passos — organização da documentação, protocolo no e-CAC e no SIVEI, acompanhamento de exigências — são iguais.
Quando devo começar a preparar a renovação?
Recomendamos iniciar a preparação com 60 a 90 dias de antecedência:
- Verificar validade dos laudos médico e do DETRAN
- Atualizar documentos vencidos
- Obter nova CND (Certidão Negativa de Débitos)
- Contatar a Vieira Isenções para análise e protocolo imediato assim que o prazo vencer
Assim, você pode comprar o veículo logo que o prazo liberar, sem esperar semanas pela documentação.
O que muda na renovação com a Reforma Tributária (2027)?
- Veículos comprados até 31/12/2026 mantêm o prazo de carência atual de 2 anos para IPI
- Veículos comprados a partir de 2027 seguirão o novo prazo (provavelmente 3 anos para IBS/CBS)
- Quem comprar em 2024 renova em 2026 — regime atual, mais vantajoso
- Quem comprar em 2025 renova em 2027 — pode estar na fronteira da transição
A recomendação é: se você está próximo de completar 2 anos, não espere. Renove ainda em 2026 para garantir as condições atuais.
Prazo de carência do IPI: 2 anos. ICMS: 4 anos. IPVA: sem carência. Os prazos são independentes e contados a partir da nota fiscal do veículo anterior. Inicie a preparação com 60 a 90 dias de antecedência para renovar sem atraso.