Quanto tempo leva o processo completo de isenção?

Em média 30 a 110 dias para o pacote completo (IPI + ICMS). Se você precisa apenas do IPI, o prazo cai para cerca de 10 a 20 dias, contando laudo médico, DETRAN e a liberação do IPI em 3 a 5 dias úteis.

Como Funciona o Processo de Isenção Fiscal: Passo a Passo Completo

Análise gratuita do caso

Conversamos pelo WhatsApp ou por telefone para entender sua condição de saúde, deficiência ou atividade profissional (taxista) e seus objetivos. Avaliamos sem custo se você se enquadra nas hipóteses de isenção e quais benefícios são aplicáveis ao seu caso específico.

Ao final dessa etapa, você recebe uma orientação clara sobre o caminho a seguir, quais documentos providenciar e o que esperar do processo.

1–2 dias · completamente gratuito

Laudo médico especializado

Orientamos sobre o tipo de laudo necessário conforme a deficiência ou condição de saúde. O laudo deve ser emitido por médico especialista (ortopedista, neurologista, psiquiatra, oftalmologista etc.) e deve conter:

CID (Código Internacional de Doenças)
Descrição clínica da patologia
Sequelas físicas ou funcionais permanentes
Grau de limitação para atividades cotidianas
Assinatura e número do CRM do médico

Se necessário, indicamos médicos especialistas qualificados na sua região. Veja a lista completa de documentos por perfil →

2–7 dias

Laudo oficial do DETRAN

É obrigatório um laudo oficial emitido por clínica médica credenciada ao DETRAN. Agendamos e orientamos conforme seu perfil:

PCD condutor: perícia completa para emissão da CNH Especial com os códigos de adaptações necessárias (se houver)
PCD não condutor: laudo de não condutor, com identificação de até 3 condutores autorizados
Taxista: apresenta permissão municipal e demais documentos comprobatórios

1–5 dias

Isenção de IPI — Receita Federal

Com o laudo do DETRAN em mãos (pré-requisito), protocolamos o pedido de habilitação à isenção de IPI no Portal e-CAC da Receita Federal. Esta é a etapa mais rápida:

A liberação do IPI ocorre, em geral, em 3 a 5 dias úteis após o protocolo
É necessário que o laudo do DETRAN já esteja concluído
Se houver financiamento, a habilitação de IPI também garante a isenção de IOF junto ao banco

3–5 dias úteis · após o laudo do DETRAN

Isenção de ICMS — SEFAZ-SP

O ICMS depende do IPI já autorizado. Somente após a liberação do IPI, protocolamos o pedido de ICMS no SIVEI da SEFAZ-SP. Esta é a etapa mais demorada:

Prazo de até 90 dias, com média de 45 dias
Acompanhamos o andamento e respondemos eventuais exigências
A carta de ICMS, após emitida, tem validade de 270 dias para a compra

até 90 dias (média 45) · após o IPI autorizado

Compra do veículo com as cartas em mãos

Com as cartas de isenção aprovadas, você escolhe a concessionária de sua preferência — em qualquer cidade do Brasil para o IPI, em qualquer concessionária de SP para o ICMS. O IPI e o ICMS são abatidos diretamente na nota fiscal de compra. Você não paga para depois pedir restituição.

Caso haja financiamento, você também apresenta a habilitação de IPI ao banco para garantir a isenção de IOF.

Prazo total médio: 30–110 dias

Resumo de prazos (sequencial)

1. Análise inicial1–2 dias

2. Laudo especialista2–7 dias

3. Laudo DETRAN1–5 dias

4. Isenção IPI3–5 dias úteis

5. Isenção ICMSaté 90 dias (méd. 45)

Prazo total médio30–110 dias

As etapas são sequenciais: o IPI exige o laudo do DETRAN e o ICMS exige o IPI já autorizado. O IPI sai rápido (3–5 dias); o ICMS é a etapa mais longa.

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Dúvidas sobre o processo

Perguntas frequentes sobre o andamento

A Vieira Isenções conduz todo o processo ou preciso ir pessoalmente aos órgãos?

A Vieira Isenções conduz todo o processo eletronicamente, incluindo o protocolo na Receita Federal (e-CAC) e na SEFAZ-SP (SIVEI). Você não precisa se deslocar a órgãos públicos. A única etapa presencial é a perícia no DETRAN, que agendamos e orientamos.

Posso acompanhar o andamento em tempo real?

Sim. Nossa equipe mantém você informado por WhatsApp sobre cada etapa — da entrega dos documentos à aprovação das cartas. Qualquer exigência dos órgãos é comunicada imediatamente.

O que acontece se os órgãos negarem o pedido?

Casos de indeferimento são raros, dada nossa taxa de aprovação de +95%. Quando ocorrem, analisamos o motivo e orientamos o recurso cabível. Nossa análise prévia é exatamente para evitar protocolos com documentação inadequada.

Por que o ICMS demora mais que o IPI?

São órgãos e prazos diferentes. O IPI é federal (Receita Federal) e a liberação é rápida — 3 a 5 dias úteis após o protocolo com o laudo do DETRAN. O ICMS é estadual (SEFAZ-SP) e só pode ser solicitado depois que o IPI for autorizado; seu prazo é de até 90 dias (média de 45). Por isso o ICMS é a etapa mais longa do processo.

As etapas acontecem em paralelo?

Não. O processo é sequencial por causa das dependências legais: o laudo do DETRAN é pré-requisito para o IPI, e o IPI autorizado é pré-requisito para o ICMS. O que fazemos é eliminar tempo morto entre as etapas — assim que uma é concluída, já iniciamos a seguinte, sem atrasos burocráticos.

Quanto tempo leva o processo completo?

Em média 30 a 110 dias para o pacote completo (IPI + ICMS). Se você precisa apenas do IPI (caso de muitos taxistas e de quem não solicita ICMS), o prazo cai para cerca de 10 a 20 dias, contando laudo médico, DETRAN e a liberação do IPI em 3 a 5 dias.

Como funciona o processo de isenção fiscal