Legislação atualizada, decisões do STJ, guias práticos e dicas para PCDs, famílias e taxistas. Publicações especializadas da equipe Vieira Isenções.
Quanto tempo demora a isenção PCD em SP: de 30 a 110 dias, do laudo ao faturamento. Prazo de cada etapa (DETRAN, IPI, ICMS, IPVA) e o que mais atrasa.
Saiba mais →Artrose, fibromialgia, hérnia de disco, lúpus, artrite reumatoide — essas condições podem dar direito à isenção de IPI? Entenda quando enquadra.
Saiba mais →Pessoa com duas ou mais deficiências pode combinar os CIDs no processo de isenção? Entenda como funciona e o que muda no laudo e nas autorizações.
Saiba mais →A fábrica ou concessionária atrasou a entrega do carro PCD? Saiba seus direitos, o que pode acontecer com as autorizações e como agir.
Saiba mais →Mudar para CNH Especial faz perder a habilitação de moto? Entenda quando a categoria A é mantida e como o processo funciona no DETRAN-SP.
Saiba mais →Depressão, ansiedade ou síndrome do pânico dão direito à isenção de IPI na compra de carro? Entenda o que a lei diz e quando pode enquadrar.
Saiba mais →Visão monocular dá direito à isenção de IPI e ICMS? Entenda o cenário jurídico atual, a posição do STJ e como garantir o benefício em SP.
Saiba mais →A Síndrome do Túnel do Carpo pode dar direito à isenção de IPI na compra de carro 0km? Entenda quando enquadra e o que o laudo precisa conter.
Saiba mais →Processo de isenção indeferido? Saiba as causas mais comuns, como recorrer e quais os prazos para recurso no IPI e no ICMS em SP.
Saiba mais →Entenda quando o laudo deve ser do perito do DETRAN e quando o médico do SUS é aceito na isenção de IPI e ICMS para PCD em SP.
Saiba mais →Perda bilateral de 41 dB ou mais garante o IPVA em SP, via perícia do IMESC — um benefício que costuma valer para o IPVA, não para o IPI/ICMS.
Saiba mais →Além de parar de pagar, dá para reaver o IR retido indevidamente desde o diagnóstico — em até 5 anos.
Saiba mais →A Súmula 598 do STJ facilita: a doença pode ser comprovada por outros meios. Veja o que o laudo precisa ter.
Saiba mais →Templos de qualquer culto têm imunidade de IPVA pela Constituição. Veja os requisitos e como reconhecer.
Saiba mais →Uma vem da Constituição e é permanente; a outra é da lei e pode mudar. Saiba qual se aplica ao seu caso.
Saiba mais →As adaptações que permitem à PCD dirigir podem ser isentas de ICMS — inclusive em veículo usado.
Saiba mais →Duas guias de arrecadação que, mal preenchidas, seguram a entrega do carro. Entenda os erros comuns.
Saiba mais →O caminho completo antes de pedir IPI, ICMS e IPVA — laudo médico e, para quem dirige, a CNH Especial. Trilhas separadas para condutor e não-condutor.
Saiba mais →Checklist do PCD que dirige: o que muda entre pedir só IPI, só IPVA ou o pacote completo — com a comprovação financeira exigida pelo ICMS.
Saiba mais →Checklist de quem não dirige: RG/CPF, certidões, curatela quando aplicável, condutores autorizados e o que muda por isenção.
Saiba mais →Anexo II da Portaria CAT 68/2001, certidão de 1 ano, CCMEI do MEI — e o que o STJ mudou na exigência de tempo para o IPI.
Saiba mais →CRLV, Autorização de Transporte de Escolares do DETRAN, inscrição na prefeitura e mais: o checklist do veículo de transporte escolar.
Saiba mais →Carro 0km tem direito à isenção no mesmo ano — mas só com protocolo no SIVEI em até 30 dias da nota fiscal. Veja documentos e o passo a passo em SP.
Saiba mais →Adaptação para PCD exige inspeção (CSV) em ITL credenciada pelo Inmetro para constar no CRLV. Veja a base legal (CTB e CONTRAN 916/22) e o passo a passo em SP.
Saiba mais →A Doença de Parkinson enquadra como PCD. Mas o laudo precisa conter elementos específicos. Guia completo para pacientes e familiares.
Saiba mais →Laudo incompleto é a causa número 1 de exigência. Saiba os 7 elementos obrigatórios e como solicitar o laudo correto ao seu médico.
Saiba mais →Calcular a faixa pelo preço com desconto custa R$ 8.400 de ICMS. Veja qual valor a lei manda usar, com exemplo numérico e base legal.
Saiba mais →CONFAZ decidiu manter a isenção de ICMS na compra de carros 0km por PCDs até o fim de 2026, evitando insegurança jurídica.
Saiba mais →Em decisão histórica de 2025, o STJ liberou a isenção de IPI para novos taxistas mesmo antes de iniciar a atividade.
Saiba mais →IPI e ICMS valem até 31/12/2026. Em 2027: alíquota zero de CBS, IBS e Imposto Seletivo até R$ 200 mil, decisão do STF e o ponto de atenção no ICMS.
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