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Resposta direta:

O transportador escolar pode ter isenção de ICMS na compra do veículo e benefício de IPVA para o veículo afetado à atividade — desde que tenha a Autorização de Transporte de Escolares do DETRAN e esteja inscrito na prefeitura.

Dois benefícios, dois momentos

BenefícioQuandoOnde
ICMSNa aquisição do veículoSEFAZ-SP
IPVAEnquanto o veículo está na atividadeSEFAZ-SP

Documentos-chave

  • Autorização de Transporte de Escolares (DETRAN-SP) — indispensável;
  • Inscrição na prefeitura do município onde o serviço é prestado;
  • CRLV/CRV, documentos pessoais e CPF/CNPJ;
  • Se financiado/arrendado, o contrato com alienação fiduciária.

Checklist completo em documentos da van escolar. Páginas: IPVA transporte escolar e isenção de ICMS.

Perguntas frequentes

Sim: isenção de ICMS na aquisição e benefício de IPVA para o veículo na atividade, com autorização do DETRAN e inscrição na prefeitura.
A Autorização de Transporte de Escolares do DETRAN-SP e a inscrição no cadastro da prefeitura.
O IPVA acompanha o veículo afetado à atividade, novo ou usado. O ICMS aplica-se principalmente na aquisição.

Conteúdo informativo. Confirme a situação do seu veículo conosco.

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