Legislação atualizada, decisões do STJ, guias práticos e dicas para PCDs, famílias e taxistas. Publicações especializadas da equipe Vieira Isenções.
IPI libera em 2 anos, ICMS em 4 anos, IPVA não tem carência. Saiba exatamente quando iniciar, quais documentos atualizar e o que muda em 2027.
Saiba mais →A Doença de Parkinson enquadra como PCD. Mas o laudo precisa conter elementos específicos. Guia completo para pacientes e familiares.
Saiba mais →Laudo incompleto é a causa número 1 de exigência. Saiba os 7 elementos obrigatórios e como solicitar o laudo correto ao seu médico.
Saiba mais →Não precisa dirigir para ter isenção. PCDs não condutoras têm os mesmos direitos — com laudo do DETRAN e até 3 condutores autorizados.
Saiba mais →Fiat, Chevrolet, VW, Toyota, Hyundai, elétricos. Quais modelos nacionais se enquadram e quais ficam de fora — com faixas de preço.
Saiba mais →A Lei 14.515/2022 incluiu o TEA expressamente. Entenda o processo de não condutor, os documentos e a economia de mais de R$ 40.000.
Saiba mais →CONFAZ decidiu manter a isenção de ICMS na compra de carros 0km por PCDs até o fim de 2026, evitando insegurança jurídica.
Saiba mais →Em decisão histórica de 2025, o STJ liberou a isenção de IPI para novos taxistas mesmo antes de iniciar a atividade.
Saiba mais →A partir de 2027 começa a transição para IBS/CBS. As isenções para PCDs serão preservadas, mas com algumas mudanças importantes.
Saiba mais →